O Conselheiro Presidente do Programa Faculdade da Prefeitura, Sr. Augusto de Souza Leite, informa aos beneficiários, público em geral e aos órgãos de controle interno e externo a indisponibilidade dos controles financeiros publicados no campo Transparência do seu site.
A indisponibilidade se faz necessária para cumprimento à Resolução nº. 007/CGFP/2021, de 23/06/2021, que dispõe sobre a definição de normas complementares, no âmbito do Programa Faculdade da Prefeitura, sendo imperiosa a revisão dos valores amortizados e aprovisionados aludidos ao custeio das mais de 700 bolsas de estudo integrais concedidas a munícipes de Porto Velho em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Tão logo haja a finalização dessa ação pela Câmara de Habilitação e Prestação dos Serviços das Instituições de Ensino, assim como, sua aprovação pelo Conselho Pleno, disponibilizaremos novamente os controles financeiros para cumprimento dos princípios da Administração Pública, em especial o da publicidade, oportunizando assim o controle social.
Salientamos que o controle pedagógico segue disponível no campo Transparência, no link https://cgfp.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35154/acompanhamento-pedagogico
Fonte: Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura
